O presidente da Câmara de Moimenta da Beira, José Eduardo Ferreira
(PS), lamentou hoje o "desrespeito inadmissível" demonstrado pelo
Ministério da Educação e Ciência ao não ter negociado com o município as
condições de reordenamento da rede escolar.
De acordo com uma lista divulgada na segunda-feira pelo Ministério da
Educação, no concelho de Moimenta da Beira vão encerrar no próximo ano
letivo as escolas de Baldos, Edmeios, S. Martinho, Sever, a nº 1 de
Caria e a Maria José Tomás de Carvalho.
José Eduardo Ferreira disse à agência Lusa só ter tido conhecimento
desta lista através da comunicação social, acusando o Ministério da
Educação de não ter tido em consideração que "o município é um parceiro
essencial na educação".
Segundo o autarca, em abril o ministério "comunicou ao município a
determinação de encerrar oito escolas, ficando apenas aberto o centro
escolar de Moimenta da Beira".
"Não nos fez nenhuma proposta, apenas determinou que ia encerrar as escolas", criticou.
Em reação a essa determinação, a câmara tomou uma deliberação, que
foi comunicada ao ministério, em que apresentava argumentos contra o
encerramento das escolas.
"Dizíamos que, apesar de tudo, se algumas escolas tivessem de
encerrar, isso não devia provocar a deslocação de todos os alunos para o
centro escolar. Deviam ser encaradas outras alternativas", explicou
José Eduardo Ferreira.
O autarca socialista lamentou que ministério "não tenha tido ao menos
a preocupação de ouvir o município, de responder à comunicação que lhe
fez tecendo as suas considerações sobre a determinação de encerrar todas
as escolas".
"A partir do momento em que se inicia o ano escolar é em cima dos
municípios que caem todas as obrigações, todas as responsabilidades e
toda a necessidade de resolver os problemas. Mas, até lá, estamos muito
mal tratados", criticou.
José Eduardo Ferreira referiu que o Ministério da Educação "tem de
repensar a sua atuação e de respeitar os municípios", fazendo votos para
que ainda consiga partilhar com eles "as melhores soluções para o
próximo ano letivo".
Segundo a listagem divulgada pelo ministério, o distrito de Viseu é
aquele onde vão encerrar mais escolas, um total de 57, nos concelhos de
Cinfães (nove), S. Pedro do Sul (oito), Tondela (sete), Viseu e Moimenta
da Beira (seis), Nelas e Oliveira de Frades (quatro), Vouzela (três),
Sernancelhe, Tabuaço, Mangualde e Vila Nova de Paiva (duas) e Castro
Daire e Sátão (uma).
O Ministério da Educação e Ciência anunciou no sábado que vai fechar
311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e integrá-las em centros
escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de
reorganização da rede escolar.
"O novo ano letivo terá início em infraestruturas com recursos que
oferecem melhores condições para o sucesso escolar. [Os alunos] estarão
integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a
recursos mais variados, como bibliotecas e recintos apropriados a
atividades físicas e participação em ofertas de escola mais
diversificadas", referiu a tutela em comunicado.
Segundo a nota, a Secretaria de Estado do Ensino e Administração
Escolar concluiu na sexta-feira mais uma fase da reorganização da rede
escolar, "processo iniciado há cerca de 10 anos e continuado por este
Governo desde o ano letivo de 2011/2012, com bom senso e um olhar
particular relativamente às características de contexto".
Fonte: PortoCanal
